Prof. Dr. Rafael F. V. Dresch

Professor da Ambra College e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1998), especialista em Contratos e Responsabilidade civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2001), mestre pela UFRGS em Direito Privado pela UFRGS (2005).

Doutor em Direito pela PUCRS, com estágio doutoral (Doutorado Sanduíche - CAPES) na University of Edinburgh/UK. Professor Adjunto na UFRGS e sócio da Coulon, Dresch e Masina Advogados.

Realizou Pós-doutorado como Visiting Scholar na University of Illinois at Urbana-Champaign (2014). Tem experiência nas áreas de ensino, pesquisa e advocacia, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito privado (civil, comercial e consumidor), direito econômico (regulatório e concorrencial), teoria e filosofia do direito.

A Responsabilidade Civil dos Provedores por Conteúdos dos Usuários

Considerando o Marco Civil da Internet e o crescente aumento do uso da rede no País, a palestra irá analisar como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente, aplica a responsabilidade civil de provedores por conteúdo de terceiro na Internet.

O Marco Civil é um instrumento para a proteção de direitos na rede e para a manutenção de uma Internet livre, aberta e democrática.

A referência à responsabilidade civil do provedor de conexão à internet e, sobretudo, do provedor de aplicações de internet por conteúdos inseridos por usuários. A palestra analisará, ainda, os artigos 18 e 21 da Lei n. 12.965/2014 e demonstrará que o Marco Civil promoveu uma mudança na jurisprudência do STJ

O ciclo de palestras

O ciclo de palestras é uma realização do Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas.

O mestrado oferta uma qualificação online de alto nível com quatro áreas de concentração.

Ao final do mestrado, o egresso conquista o título americano de "Master of Science in Legal Studies", mestrado acadêmico, emitido pela Ambra College.